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05/04/2023 - Compra e venda – ascendente a descendente. Demais descendentes – anuência expressa – ausência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de ascendente para descendente.
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26/09/2022 - Doação. Ascendente para descendente. Adiantamento de legítima.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação de ascendente para descendente.
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21/05/2021 - Venda de ascendente a descendente. Demais filhos – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência dos demais filhos em venda de ascendente para descendente.
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17/11/2016 - Compra e venda – ascendente para descendente. Demais descendentes – anuência – ausência
Questão esclarece dúvida acerca de compra e venda celebrada entre ascendente e descendente
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